Processo 191972/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 04/05/2009 14:31
Autuado em 04/05/2009 14:31
Oficio de encaminhamento 144/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 756/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 27/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/05/2011 Acórdão   756/ 2011 Aprovação NESTOR BAPTISTA
12/05/2011 Acórdão   756/ 2011 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado GILBERTO BERGUIO MARTIN

Juntadas
DataDescrição
11/08/2011 13:49 AR de devolução dos autos físicos
11/08/2011 13:47 AR de devolução dos autos físicos
16/10/2009 07:45 do aviso de recebimento do ofício nº 75/09-OCN-DCE
13/10/2009 13:35 do Protocolo nº 460400/09, referente a pedido de prorrogação de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  26/09/2009 Ofício de Contraditório   75/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2267/2011
27/05/2011 301 Acórdão nº 756/2011
06/05/2011 298 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2011 de 12/05/2011
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 2345/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2011 11:17 DP  
12/09/2011 15:30 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1081/2011 -
12/09/2011 15:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2267/2011 -
12/09/2011 15:13 STP Despacho Processual Diverso nº 90/2011 -
20/06/2011 11:17 6ICE Informação nº 12/2011 -
13/05/2011 11:44 STP Acórdão nº 756/2011 -
13/05/2011 11:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 170/2011 -
13/05/2011 11:44 STP Certidão de Publicação DETC nº 202/2011 -
13/05/2011 11:44 STP Despacho Processual Diverso nº 56/2011 -
02/03/2011 14:08 GCNB  
17/11/2010 09:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 200/2010 -
17/11/2010 09:27 SMPjTC Parecer nº 680/2011 - julgamento conforme a instrução. Prestação de Contas Estadual. FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. Opinativo da DCE pela regularidade e monitoramento pela ICE. Pelo julgamento nos termos da instrução
18/10/2010 13:22 SITIO  
09/03/2010 13:07 SMPjTC  
08/03/2010 13:39 DCE Instrução nº 25/2010 -
16/11/2009 14:29 4ICE Informação nº 19/2010 - Solicitação de análise da documentação juntada aos autos pela entidade
15/10/2009 10:16 DCE Instrução nº 296/2009 -
13/10/2009 13:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2345/2009 -
13/10/2009 13:25 DCE  
06/10/2009 09:49 SMPjTC  
14/09/2009 14:14 DCE Despacho Processual Diverso nº 366/2009 -
14/09/2009 14:14 DCE Instrução nº 232/2009 -
14/09/2009 14:14 DCE Ofício de Contraditório nº 75/2009 -
14/09/2009 13:52 DP Informação nº 1704/2009 -
03/09/2009 13:53 DP  
04/05/2009 16:08 DCE Despacho Processual Diverso nº 250/2009 -
04/05/2009 14:31 DP  

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